I Conferência de Emprego e Trabalho Decente chega ao fim com documento base às políticas nacionais

Depois de quatro dias de diálogo tripartite - governo, empregadores e trabalhadores -, a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD) foi encerrada no último sábado (11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Durante o período, mais de 1250 delegados (que representavam os 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal), além de representantes da sociedade civil, estiveram presentes e buscaram consensos sobre variados temas das políticas de trabalho.

Baseado no processo de diálogo social, o encontro resultou na elaboração de um relatório que contém propostas aprovadas de forma consensual e as destacadas pelos grupos de trabalho como alternativas de redação. Agora, o documento servirá de base para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) elaborar uma proposta de política nacional de emprego e trabalho decente. Propostas divergentes serão analisadas nos fóruns tripartites.

“A ocasião foi importante para que possamos ter o trabalho decente cada vez mais forte em todo o país. É preciso que tdos os estados trabalhem focados nesta questão”, analisou o secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Ortiz.
Apesar de algumas divergências, o secretário nacional de Relações do Trabalho, Manoel Messias, salientou que “as propostas aprovadas foram analisadas pelas representações de todas as bancadas, demonstrando que é possível construir um consenso mesmo entre posições tão conflitantes.”

De acordo com o MTE, a Plenária Final, que tinha como objetivo analisar as propostas nas quais houve consenso entre trabalhadores, empregadores, governo e sociedade civil nos 12 grupos de trabalho foi suspensa após a saída da representação dos empregadores. Contudo, as propostas divergentes serão encaminhadas para os fóruns tripartites já existentes que as analisarão de forma mais aprofundada.

Tadeu Inácio

Texto publicado no site da SERT

Com a participação da SERT, 1ª Conferência do Trabalho Decente tem início

Foto: Renato Ilha (Força Sindical)

Objetivando constituir um amplo processo de diálogo social em todo o território nacional no que tange às políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) participa, a partir das 16h desta quarta-feira (08), da 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD), em Brasília. Os 26 estados mais o Distrito Federal estarão representados por 1,2 mil delegados, que abordarão quatro eixos temáticos em 12 salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Com o lema “Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais”, os debates representam um passo decisivo na construção de uma política nacional de emprego e trabalho como parte na estratégia de crescimento e desenvolvimento inclusivo e sustentável no país. Assim, incorporando os esforços pela erradicação da extrema pobreza até 2014.

As discussões serão norteadas por quatro eixos temáticos. São eles: Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho; Proteção Social; Trabalho e Emprego; e Fortalecimento do Tripartismo e do Diálogo Social como instrumento de governabilidade democrática.

A expectativa é buscar o equilíbrio de atuação conjunta entre as partes envolvidas. “Objetivamos trazer novos rumos às políticas de emprego, e que elas se estruturem, definitivamente, em todo o país para criarmos uma estrutura que dialogue”, afirma Sandra Pacchioni, socióloga, responsável pela área do Trabalho decente na SERT. “É preciso não apenas qualificar o trabalhador, mas criar ferramentas de monitoramento para combatermos a rotatividade”, acrescenta.

A abertura oficial contará com a presença da presidenta da República, Dilma Roussef, do ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, além de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e demais convidados.

Tadeu Inácio

Publicado no site da SERT

Ministro Brizola Neto reúne-se com lideranças sindicais em São Paulo

As lideranças sindicais estiveram reunidas na manhã desta sexta-feira (29), na sede da Força Sindical para tratar de assuntos relevantes à classe com o ministro do Trabalho, Brizola Neto. Entre os muitos convidados, estiveram presentes o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres, e o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Inocentini.

A reunião trouxe à tona alguns questionamentos relevantes ao trabalhador por parte dos líderes sindicais, sobretudo aquelas direcionadas à questão do fator previdenciário e à revisão da portaria 186, que, para muitos, traz prejuízo aos trabalhadores. A portaria 186 fixa normas sobre registro sindical e alterações estatutárias das entidades. Com exceção à CUT, todas as centrais sindicais são contrárias à portaria. O fundamental para superar a portaria 186, segundo o ministro, é que “ocorra a construção de um regramento claro, que não deixe um caráter subjetivo para análise dos processos e que o MTE cumpra sua função constitucional.”

Em seu discurso, Brizola Neto, que assumiu o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) há menos de 60 dias, destacou o momento de recuperação do poder intermediador de sua pasta, além de destacar a importância da construção de uma agenda sindical. “É necessário voltar a construirmos um diálogo social, chamando as centrais sindicais para reuniões no MTE”, disse. “Ela servirá para corrigir algumas distorções que aconteceram com o MTE ao longo dos anos”, acrescentou.

Por fim, o ministro, lembrando o avô Leonel Brizola, destacou a importância das políticas públicas priorizarem a educação no país. Brizola Neto aproveitou a ocasião para anunciar a aprovação do projeto que prevê a construção de diversos centros educacionais. “A grande saída para enfrentarmos a crise tem sido a afirmação de políticas que coloquem o trabalho no centro do processo de desenvolvimento nacional”, discursou. O último censo mostrou que 71% dos trabalhadores brasileiros estão formalizados (no final da década de 90, eram menos de 50%).

“O investimento na qualificação faz com que o país consolide o processo de aumento da produtividade, de melhoria na qualidade dos postos de trabalho e, consequentemente, da renda. Sempre defendemos um grande caminho da educação, seja ela normal ou profissional”, encerrou Brizola.

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