Campinas discute Agenda estadual do Trabalho Decente

Fotos: Paulo Cesar Rocha (SERT)

Até o início de outubro, mais 12 regiões administrativas recebem a programação

Na manhã da última segunda-feira (29), a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) iniciou o quarto encontro deste ano para discutir a construção da agenda do Trabalho Decente para o Estado. Desta vez, a região administrativa de Campinas recebeu a equipe da pasta, na sede da prefeitura campineira.

Entre outras autoridades, estiveram presentes no evento - promovido pela SERT em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) - o secretário de Estado do Emprego, Carlos Ortiz; a coordenadora do programa, Letícia Mourad; o prefeito anfitrião, Jonas Donizetti; e a deputada estadual Célia Leão.

Ortiz, em seu discurso, abordou a relevância do tema. “Quando falamos sobre Trabalho Decente, tratamos de uma discussão tripartite (empregadores, empregados e governo). Creio que houve avanço no Estado de São Paulo, sobretudo em virtude das discussões levadas adiante pela SERT”, disse. “O conceito envolve trabalho com qualidade, sem discriminação. O intuito deste encontro é oferecer oportunidades e avançar na discussão”, emendou.

Por sua vez, Mourad destacou que as oficinas promovidas “visam garantir padrões mínimos para um trabalho digno. Além disso, segundo ela, “existe o objetivo de identificar as demandas para atender as carências das regiões paulistas.”

Na sequência, o prefeito Donizetti ressaltou que “o espírito de governo atual, como um todo, é governar para gerar emprego, trabalho e oportunidades à sociedade. E isso passa pelo trabalho decente”. Para o representante municipal, o trabalho faz parte da identidade do cidadão e representa o presente e as perspectivas para o futuro. “Importante papel a ser desempenhado”, concluiu.



Programação

A região administrativa de Campinas recebe as oficinas do Trabalho Decente até amanhã (30). A elaboração da agenda estadual passa por quatro conceitos do Trabalho Decente: princípios e direitos fundamentais do trabalho, proteção social, trabalho e emprego, e o fortalecimento do trabalho tripartite.

Esse é o quarto de 16 encontros (Capital, Osasco e Santos já receberam a programação). Até o início de outubro, mais 12 regiões administrativas recebem a programação.

Confira abaixo a agenda:

• São José dos Campos – 07 e 08 de maio

• Registro – 21 e 22 de maio

• Sorocaba – 04 e 05 de junho

• Ribeirão Preto – 18 e 19 de junho

• Bauru – 02 e 03 de julho

• São José do Rio Preto – 16 e 17 de julho

• Araçatuba – 30 e 31 de julho

• Presidente Prudente – 13 e 14 de agosto

• Marília – 27 e 28 de agosto

• Araraquara – 10 e 11 de setembro

• Barretos – 24 e 25 de setembro

• Franca – 08 e 09 de outubro



Tadeu Inácio

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Jovem Cidadão atende mais de 163 mil pessoas

Foto: Paulo Cesar Rocha (SERT)

Em seu 13º aniversário, programa da SERT comemora resultados

Mais de 163,6 mil jovens beneficiados em todo o Estado. Este é o resultado do programa Jovem Cidadão - Meu Primeiro Trabalho, que completa 13 anos de atividade neste sábado (27). Gerenciado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) - e desenvolvido junto a empresas públicas privadas e entidades sem fins lucrativos -, o programa objetiva oferecer a primeira oportunidade de trabalho para jovens, estudantes do Ensino Médio das escolas do sistema público estadual, com idade entre 16 e 21 anos.

“O programa ‘quebra’ a principal causa do desemprego juvenil que é a falta de experiência profissional. Vale destacar que a escolaridade também é um fator preponderante e, quando aliada à falta de experiência, potencializa a dificuldade de inserção no mercado de trabalho”, resume o secretário de Estado do Emprego, Carlos Ortiz.

Além de oferecer oportunidades de ingressar no mundo do trabalho e atender famílias em situação de vulnerabilidade social, o Jovem Cidadão - instituído durante o governo Mário Covas e pelo secretário de Estado do Emprego Valter Barelli - possibilita ao participante vivência nas relações que envolvem o mundo do trabalho, como geração de renda, formação profissional, agregar novos valores à sua formação, adquirir e aprimorar conhecimentos e ter responsabilidade em suas ações.

Segundo Luciano Lourenço, coordenador do programa, no primeiro trimestre de 2013, o programa já inseriu 2.093 jovens em programa de estágio em todo o Estado. “Fico muito honrado em saber da grande redução da vulnerabilidade juvenil. Afinal, o Jovem Cidadão oferece experiência profissional, estímulo pelos estudos, melhorando, assim, o desempenho escolar e a autoestima do jovem dos cursos de Ensino Médio da rede pública estadual”, diz Lourenço.

Simone do Nascimento, responsável pela gerência do programa, ratifica o prazer em proporcionar mudança de vida aos jovens. “É gratificante trabalhar em um programa como o Jovem Cidadão, pois conseguimos ver de maneira efetiva a mudança que ele trás na vida desses jovens”, afirma.

Contratação

O jovem é contratado por seis meses. O prazo pode ser prorrogado por mais seis meses, de acordo com a Lei de Estágio. Não existe vínculo empregatício. Assinam o termo de compromisso o jovem (ou o responsável quando ele for menor), a empresa concedente do estágio, o diretor da escola e a SERT.

A empresa fica responsável pelo pagamento mínimo de R$ 3,13/hora mais o vale-transporte. Em alguns casos, o empregador oferece outros benefícios. O secretário Ortiz editou a resolução SERT nº 21, de 27 de setembro de 2012, que passou a vigorar a partir de 01 de outubro de 2012, onde o valor da bolsa que não era reajustado desde 2008 passou de R$ 1,89 para o valor atual.

Atualmente, o programa tem em seu banco de dados 11.977 empresas ativas. O governo estadual, por sua vez, oferece bolsa-auxílio de R$ 65/mês e seguro de vida e acidentes.

Tadeu Inácio

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Frente de Trabalho forma 108 bolsistas em Juquitiba

Programa da SERT promoveu formaturas em sete cidades neste ano

Geração de renda e capacitação profissional. Eis os principais objetivos da Frente de Trabalho, programa gerenciado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), que formou, nesta sexta-feira (19), 108 bolsistas em Juquitiba. A partir desta sexta, os empregadores do município e da região têm à disposição cidadãos devidamente capacitados para os postos de agentes de turismo, alimentadores de linha de produção, porteiros e recepcionistas.

Esta foi a sétima cidade a ter seus bolsistas formados em 2013 (em 2012, foram 15). Entre outras autoridades, estiveram presentes na Casa da Cultura o secretário de Estado do Emprego, Carlos Ortiz; o prefeito anfitrião Francisco Junior; Luciano Lourenço, coordenador de Políticas de Inserção no Mercado de Trabalho (CPIMT); Robson dos Reis, diretor regional da SERT; Maria Cristina, coordenadora geral de capacitação; Pedro Ângelo, presidente da Câmara local; e Rosivânia Esperanza, coordenadora da Frente de Trabalho no município.

Em seu discurso, Ortiz destacou a importância da capacitação oferecida por meio da parceria entre SERT e Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (AVAPE), além de prestar homenagem à Rosivânia, muito aplaudida pelo público presente. “Os cursos oferecidos contribuirão para que os bolsistas tenham maiores chances no momento de concorrer a uma vaga no mercado de trabalho”, disse. Por fim, o secretário de Estado parabenizou cada formando, que, para ele, significava a única e principal “razão do evento acontecer.”

Segundo Junior, “o objetivo da prefeitura é oferecer novas bolsas da Frente de Trabalho e ampliar a parceria com o Governo do Estado para proporcionar melhores condições aos cidadãos do município.”



Esperança no futuro

O envolvimento e a vontade de aprender foram itens destacados por dois homenageados: José Pedroso, 34, e Maria Aparecida, 22. Para Pedroso, graduado no curso de portaria e recepção, “a Frente de Trabalho é uma grande oportunidade para uma nova vida”, disse. “Posso afirmar que essa chance ‘caiu do céu’. Terminei o curso com um aperto no coração. Já sinto saudade”, emendou emocionado.

Por sua vez, Aparecida, que estava acompanhada pela mãe - Clementina da Glória, 50 -, espera um futuro melhor a partir desta sexta-feira. “Fiz o curso de agente de turismo e aprendi muito. Ainda não sei o ramo que desejo seguir, mas já me sinto mais segura para concorrer a uma vaga”, revelou.

Mais informações sobre o programa

Criada em 1999, a Frente de Trabalho tem como objetivo proporcionar qualificação profissional e renda à população desempregada e em situação de alta vulnerabilidade social. Tem duração de nove meses e 150 horas de qualificação.

Os bolsistas recebem mensalmente bolsa-auxílio de R$ 210, crédito para a compra de alimentos no valor de R$ 86 e seguro de acidentes pessoais. No período, os participantes devem prestar serviços de interesse local (quatro dias da semana – 6h/dia) e, a partir do terceiro mês, frequentar o curso de qualificação profissional oferecido pela SERT, de acordo com a necessidade do município.

Para se inscrever, é preciso ser maior de 17 anos, estar desempregado há pelo menos um ano, residir no Estado de São Paulo há no mínimo dois anos, não ter familiar participante do programa e não receber qualquer benefício social equivalente.


Tadeu Inácio

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Banco do Povo Paulista reúne agentes de crédito e premia unidades de destaque

Fotos: Paulo Cesar Rocha (SERT)

4ª edição do evento homenageou 21 unidades

“Hoje, comemoramos pelo quarto ano consecutivo os resultados que cada um de vocês alcançaram em 2012. Resultados significativos em todos os todos os municípios”. O trecho do discurso do secretário de Estado do Emprego, Carlos Ortiz, sintetizou a 4ª edição do prêmio anual do Banco do Povo Paulista (BPP) - ocorrida na tarde desta segunda-feira (15), no Palácio dos Bandeirantes -, que homenageou o trabalho dos agentes de crédito (aproximadamente 560) espalhados pelo Estado.

Além de Ortiz, estiveram presentes Aparecido Bruzarosco, secretário adjunto da SERT; Antonio Mendonça, diretor-executivo do BPP; Carlos Zimmermann, superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Valdomiro Lopes, prefeito de São José do Rio Preto; José Luís Ribeiro, vereador de Piracicaba; Davi Zaia, deputado estadual e secretário de Estado da Gestão Pública; centenas de agentes de crédito e demais convidados.

Ao todo, foram 21 municípios homenageados em 22 categorias (Nova Canaã Paulista recebeu o prêmio em duas categorias). Para Mendonça, a oportunidade representou “uma grande alegria por destacar o trabalho dos ‘atores e atrizes’ principais deste programa, que representa não apenas uma ferramenta de incentivo ao empreendedorismo estadual, mas, também, um instrumento de transformação social”.

Em agosto de 2012, o BPP superou a casa de R$ 1 bi emprestado (hoje, já são mais de R$1,1 bi) em mais de 300 mil operações. “Foram mais de 300 mil famílias beneficiadas pelo emprenho dessas pessoas aqui presentes nesta tarde”, enfatizou Ortiz.

Na sequência, o diretor-executivo ressaltou a importância de cada prefeito para que o programa mantenha seu crescimento e estimule mais empreendedores “a transformar sonhos em realidade”.

Antes da premiação, Ocimar Peucci, proprietário da “Sal da Terra Alimentos”, subiu ao palco para dar seu depoimento e presentear as autoridades com suas massas italianas. “Pude recomeçar minha vida por intermédio do Banco do Povo Paulista, que financiou os equipamentos necessários para expandir minha empresa”, contou. “Sempre fui muito bem atendido pelos agentes, que são atenciosos, íntegros e realizadores de sonhos”, emendou.



Premiados
São José do Rio Preto foi a região mais vencedora no evento, com sete cidades contempladas: Sebastianópolis do Sul, Nova Canaã Paulista, Valentim Gentil, Santa Fé do Sul, São José do Rio Preto, José Bonifácio e Jales. Cada município homenageado foi representado pelo agente de crédito e prefeito local.
Confira relação completa dos municípios abaixo:


Categorias Classificação Município
Até 7,5 mil habitantes
1º LUGAR SEBASTIANÓPOLIS DO SUL
2º LUGAR SUD MENUCCI
3º LUGAR NOVA CANAÃ PAULISTA

Até 15 mil habitantes
1º LUGAR DIVINOLÂNDIA
2º LUGAR CAJOBI
3º LUGAR VALENTIM GENTIL

Até 30 mil habitantes
1º LUGAR SANTA FÉ DO SUL
2º LUGAR PEREIRA BARRETO
3º LUGAR MARTINÓPOLIS

Até 50 mil habitantes
1º LUGAR JALES
2º LUGAR JOSÉ BONIFÁCIO
3º LUGAR PARAGUAÇU PAULISTA

Até 100 mil habitantes
1º LUGAR AMPARO
2º LUGAR AVARÉ
3º LUGAR ANDRADINA

Até 300 mil habitantes
1º LUGAR SÃO CARLOS
2º LUGAR ARAÇATUBA
3º LUGAR JACAREÍ

+ de 300 mil habitantes
1º LUGAR SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
2º LUGAR RIBEIRÃO PRETO
3º LUGAR SÃO PAULO

Maior índice de produção per capita NOVA CANAÃ PAULISTA

Mais informações sobre o Banco do Povo Paulista

Segundo Mendonça, a expectativa para este ano é emprestar mais de R$ 250 milhões e, assim, superar em 30% o montante concedido em 2012.
No ano passado, as cifras emprestadas superaram R$ 193 milhões, em 36,7 mil operações. Atualmente, o BPP está presente em 484 municípios, com 499 unidades instaladas.







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Tadeu Inácio

Regiões de Campinas e SJRP recebem capacitação da SERT

Turma em Aguaí

Treinamento objetiva proporcionar um atendimento mais eficaz à população

A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), por meio da Coordenadoria de Operações (COP), promove um treinamento para funcionários dos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) até esta sexta-feira (12). Os nove profissionais capacitados atuarão nos Postos de Aguaí e Itajobi – regiões de Campinas e São José do Rio Preto, respectivamente.

“O treinamento utiliza abordagens comportamentais e operacionais, ensinando, a partir da teoria e da prática, os sistemas a serem operacionalizados”, resume o secretário de Estado do Emprego, Carlos Ortiz.

Nos PATs são disponibilizados os serviços de Habilitação ao Seguro-Desemprego, Intermediação de Mão de Obra (IMO), emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além possibilitar o acesso a outros programas da gerenciados pela SERT, como o Jovem Cidadão, Aprendiz Paulista, Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PADEF), Programa Estadual de Qualificação (PEQ), Banco do Povo Paulista (BPP), SUTACO, entre outros. Atualmente, a rede estadual é composta por 247 unidades.

Aguaí
Em Aguaí, a ação é ministrada pela supervisora de treinamentos da SERT, Simone Barros. “Quatro funcionários vêm sendo capacitados para o benefício dos cidadãos. Por isso, o PAT se encontra momentaneamente fechado”, diz Barros. “Informamos à população local que o PAT voltará a funcionar na próxima segunda-feira (15)”, emenda.

Atualmente, são 34 unidades na região: Aguaí, Americana, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Bragança Paulista, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Casa Branca, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Itapira, Itupeva, Jaguariúna, Jundiaí, Mocóca, Mogi-Guaçu, Mogi-Mirim, Monte Mor, Pedreira, Poupatempo Campinas Centro, Poupatempo Campinas Shopping, Poupatempo Jundiaí, São João Boa Vista, São José do Rio Pardo, Serra Negra, Sumaré, Valinhos, Vargem Grande do Sul, Várzea Paulista e Vinhedo.


PAT Itajobi está próximo de ser inaugurado

Itajobi
Outras cinco pessoas são capacitadas em Itajobi. Paulo Pequeno, supervisor de treinamentos da SERT, é o responsável. “O Posto de Itajobi, que será o 17º da região, está próximo de ser inaugurado. Então, a população local passará a contar com os serviços oferecidos nos PATs sem precisar se deslocar para outra cidade, facilitando, assim, o acesso ao serviço público”, resume.

Atualmente, a população da região de São José do Rio Preto conta com os seguintes Postos: Ariranha, Catanduva, Fernandópolis, Guapiaçu, Jales, José Bonifácio, Mirassol, Monte Aprazível, Nova Granada, Novo Horizonte, Olímpia, Potirendaba, Santa Fé do Sul, São José do Rio Preto, Votuporanga e Poupatempo São José do Rio Preto.

Depois destas ações, serão 83 profissionais capacitados pela SERT neste ano.

12 cidades beneficiadas na próxima semana
A partir da próxima segunda-feira (15), 12 cidades da região de Araraquara serão beneficiadas. A equipe da SERT promove treinamento com 32 pessoas até o dia 19. Estes profissionais serão encaminhados aos PATs de Araraquara, Matão, Descalvado, Porto Ferreira, Santa Rita do Passa Quatro, Taquaritinga, Ibitinga, Itápolis, Gavião Peixoto, Borborema, Rincão, Américo Brasiliense.

Para saber mais sobre programas e ações da SERT, acesse: www.emprego.sp.gov.br

Tadeu Inácio

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Banco do Povo Paulista disponibiliza R$ 47 milhões na Grande São Paulo

Juros de 0,5% ao mês são os mais baixos entre as instituições financeiras do país; região conta com 53 unidades do programa de microcrédito

Voltado à promoção do empreendedorismo em todo o Estado, o Banco do Povo Paulista (BPP) tem à disposição R$ 47 milhões na região da Grande São Paulo para o decorrer de 2013. Atualmente, esta população conta com 53 unidades ativas do programa de microcrédito gerenciado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT).

São duas linhas de empréstimos disponíveis aos microempreendedores: pessoa física e jurídica. Na primeira, os valores variam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil e podem ser parcelados em até 24 parcelas. Já as pessoas com empresas constituídas têm acesso a montantes entre R$ 7,5 mil e R$ 15 mil, com prazo de pagamento limite de 36 vezes.

“Como diferencial, o BPP apresenta a menor taxa de juros entre as instituições financeiras do país: 0,5% ao mês”, declara o secretário de Estado do Emprego, Carlos Ortiz. O BPP está instalado em 37 dos 39 municípios que compõem a região.


Antonio Mendonça anuncia valor à região

O programa está presente na Grande São Paulo desde fevereiro de 2000, quando a agência de Itapevi foi inaugurada. Desde então, o BPP emprestou R$ 118 milhões (R$ 29,3 milhões em 2012), em mais de 32,9 mil operações. “Os recursos podem ser utilizados para capital de giro, aquisição de mercadoria ou equipamento”, destaca o diretor-executivo do BPP, Antonio Mendonça. “Os recursos podem variar de acordo com novos aportes a serem realizados pelas prefeituras”, acrescenta.

Das 53 unidades, 16 estão localizadas em São Paulo: Butantã, Centro, Ipiranga, Jabaquara, Lapa, Moóca, Penha, Pinheiros, Pirituba, Santana, Santo Amaro, São Miguel Paulista,Tatuapé, Vila Maria, Vila Mariana e Parelheiros.

Além de São Paulo, o BPP está presente nos seguintes municípios: Arujá, Barueri, Biritiba Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

Empréstimos para microempreendedores
BPP 1° empréstimo 2° empréstimo 3° empréstimo Prazo máximo de pagamento Juros mensais
Pessoa Física Até R$ 5 mil Até R$ 7,5 mil Até R$ 10 mil 24 meses 0,5%
Pessoa Jurídica Até R$ 7,5 mil Até R$ 10 mil Até R$ 15 mil 36 meses 0,5%

Além desses créditos, as unidades do BPP dispõem de linhas especiais para mutuários adimplentes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) que desejam reformar ou ampliar o imóvel; motofretistas que necessitam se adequar às novas regulamentações do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); e taxistas que queiram investir na atividade.

Mais informações sobre o Banco do Povo Paulista
Em 14 anos de operação, o BPP concedeu mais de R$ 1,090 bi em empréstimos, em 300 mil operações. No ano passado, as cifras emprestadas superaram R$ 192,9 milhões, em 36,7 mil operações. Atualmente, o BPP está presente em 484 municípios, com 499 unidades instaladas.
Conheça mais sobre o BPP e demais ações da SERT: www.emprego.sp.gov.br

Tadeu Inácio

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Publicada na edição de 12/04 do DCI (e viva os devidos créditos):

Comissão Estadual do Emprego capacita membros de Ribeirão Preto e região

Encontro auxilia o desenvolvimento municipal com qualificação dos membros das CMEs; será a 5ª edição deste ano

A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) promove o Fórum Estadual da Comissão Estadual do Emprego (CEE) em Ribeirão Preto, a partir das 08h30 da próxima quinta-feira (04), na sede do Sindicato do Comércio Varejista, localizada na Rua Lafaiete, 394 - Centro. O evento é destinado à capacitação dos membros das Comissões Municipais do Emprego (CMEs).

Na ocasião, estarão presentes o secretário adjunto de Estado do Emprego, Aparecido Bruzarosco; o diretor de Políticas de Emprego e Renda (CPER) da SERT, Pedro Nepomuceno; o diretor regional da pasta, Ivair de Oliveira; a representante da fundação Prefeito Faria Lima (CEPAM), Cristina Simonetti; entre outras autoridades.

“O objetivo das CMEs é identificar a aptidão das regiões para atender as demandas de qualificação, além de otimizar políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda”, diz Bruzarosco.

Neste ano, foram realizadas quatro capacitações regionais: Bertioga, Sorocaba, Araçatuba e São José do Rio Preto. Todas realizadas em março. Ao todo, foram 210 participantes de 73 municípios.

Botucatu e Bauru serão as próximas regiões a receberem o evento (nos dias 09 e 16 de abril, respectivamente).

Sobre a Comissão Estadual do Emprego

A Comissão Estadual do Emprego (CEE) tem como objetivo auxiliar na definição de políticas que compõem o Sistema Público de Emprego do Estado de São Paulo. Através de reuniões periódicas, a CEE, organizada de forma tripartite (poder público, trabalhadores e empregadores), busca soluções para o desemprego no Estado de São Paulo.

Para saber mais a respeito da Comissão Estadual do Emprego no Estado de São Paulo e de outros programas da SERT, acesse:
www.emprego.sp.gov.br

Tadeu Inácio
Assessoria de Imprensa da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho

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