Preocupação com a aquicultura é tônica de Encontro em Monte Aprazível

Fotos: Ronaldo Paixão (SERT)

Localizada na região de São José do Rio Preto, a cidade de Monte Aprazível promoveu o 1º Encontro sobre Peixe, Cultura, Trabalho, Emprego e Renda, nas dependências do Centro de Educação Tecnológica em Aquacultura (CETAq), durante a última quinta-feira (30). A ocasião - resultado do trabalho desenvolvido pelas Comissões Municipais e Regionais de Emprego - serviu para apresentar o atual cenário da piscicultura na região (sobretudo no que diz respeito à criação de tilápias), destacar a necessidade da implantação de políticas públicas voltadas ao setor e ressaltar o interesse do CETAq em firmar parcerias com o governo estadual e demais instituições para manter a estrutura existente e oferecer ensino técnico à população.

Entre outras autoridades, marcaram presença o secretário de Estado do Emprego, Carlos Ortiz; a presidente do CETAQ, Lívia Gomide; o presidente da Aquamar, Winebaldo de Carvalho; Antônio Carlos Diniz, membro do Incra e ex-superintendente da Pesca e Aquicultura do Estado; Nilton Rojas, diretor do Instituo de Pesca de São José do Rio Preto; além dos diretores regionais da SERT nas cidades de São José do Rio Preto e Araçatuba, Fábio Renato e Célio Donizete Kill, respectivamente.

No encontro, Diniz e Rojas tiveram a oportunidade de palestrar. Ambos apresentaram as carências do setor e o grande potencial existente na atividade, principalmente para a geração de emprego, trabalho e renda. Segundo Rojas, o perímetro (também conhecido como “região dos grandes lagos”) dispõe de 4135 Km² de áreas alagadas, e isso favorece a prática da aquicultura. No entanto, segundo ele, o Estado não faz uso dos seus recursos naturais, o que impossibilita o desenvolvimento no setor. “Se utilizássemos 1% desse território, geraríamos quase oito mil empregos diretos e 20 mil indiretos”, revela Rojas.

“Em 2011, a SERT disponibilizou três cursos de qualificação (reprodução de tilápia, reversão de tilápia, e manejo e engorda. Cada um de 200h – 120h de conteúdo teórico e 80h de atividades práticas). A partir de novembro, devemos apresentar novidades a esse respeito”, afirmou Ortiz. “Nossa grande preocupação é não qualificar por qualificar. Temos que qualificar para empregar”, acrescentou.

Na sequência, Gomide ressaltou a necessidade de parcerias para a manutenção de toda a estrutura, composta por laboratórios de pesquisa, de reprodução, incubadoras, fábrica de ração e lagos, além de reativar a escola. “Precisamos de parcerias. Tudo está ocioso”, disse.

Ao final do encontro, Ortiz se comprometeu a levar as solicitações ao conhecimento do governador Geraldo Alckmin e ampliar a atuação do Programa Estadual de Qualificação (PEQ) na região.

Tadeu Inácio

Notícia veiculada no site da SERT

Encontro de Empresários discute qualificação profissional à região de Piracicaba

Fotos: Paulo Cesar Rocha (SERT)

Os 28 municípios da região turística de Piracicaba estiveram representados na manhã de ontem (28), durante o Encontro de Empresários do Turismo, realizado no Recanto da Alvorada Eco Resort, em Torrinha. O evento serviu para que líderes governamentais e o empresariado da região discutissem o trabalho desenvolvido pelas Comissões Municipais de Emprego (CMEs) nos dois últimos anos e mapeassem os cursos de qualificação necessários aos trabalhadores da região, sobretudo para atender a demanda a ser gerada pela Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016.

Representando o governo do Estado, o secretário de Estado do emprego, Carlos Ortiz, esteve presente ao lado do coordenador de Políticas, Emprego e Renda, Pedro Nepomuceno, da diretora regional da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), Maria José, além de demais representantes municipais e de algumas instituições, como Sebrae, Senac, Contu e Fetaesp.

Em seu discurso, Ortiz destacou a eficiência no trabalho desenvolvido pela Comissão Regional de Emprego e reiterou o objetivo de fortalecer esse trabalho. “Apenas assim, a SERT terá condições de oferecer qualificação para empregar. Esse é o nosso grande objetivo, e não apenas qualificar por qualificar”, resumiu.

Após apresentação inicial, os empresários foram divididos em seis grupos – atrativos turísticos, hospedagem, alimentação, agenciamento, comércio varejista e artesãos – e puderam identificar os cursos mais importantes à classe trabalhadora. Assim, ao final do encontro, com as propostas de capacitação obtidas, foi possível elaborar um protocolo de intenções.

O documento contempla os seguintes municípios: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Brotas, Capivari, Charqueada, Itirapina, Leme, Conchal, Cordeirópolis, Rafard, Elias Fausto, Iracemápolis, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, São Carlos, São Pedro e Torrinha.

Por fim, Maria José celebrou a ocasião e o comprometimento dos envolvidos. “Foi um trabalho que começou há dois anos e que, certamente, resultará em um grande avanço. Fiquei admirada com o empenho de todos para que a região avance no que diz respeito às políticas de emprego e qualificação profissional”, encerra.

Tadeu Lucena Inácio
Matéria publicada no site da SERT

Evento celebra marca de R$ 1 bilhão em empréstimos concedidos pelo Banco do Povo Paulista

Em 14 anos de operação, programa de microcrédito da SERT beneficiou quase 300 mil microempreendedores de todo o Estado

“O Banco do Povo Paulista (BPP) alcança o pequeno empresário, e é capaz de gerar emprego, renda e qualidade de vida à sociedade paulista”. As palavras do secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Ortiz, que também reconheceu a importância no trabalho de todos os agentes de crédito e de grandes governantes do passado - como o saudoso Mário Covas -, marcou a tônica dos discursos das autoridades presentes ao evento comemorativo à marca de R$ 1 bilhão emprestado pelo BPP, programa de microcrédito gerenciado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), realizado na manhã desta segunda-feira (20), no Palácio dos Bandeirantes.

Além de Ortiz, marcaram presença o governador Geraldo Alckmin; o vice-governador Guilherme Afif Domingos; o secretário adjunto Aparecido Bruzarosco; Antonio Mendonça, diretor-executivo do BPP; ex-secretários da SERT no período de vigência do programa e demais autoridades. O destaque ficou por conta de alguns empreendedores beneficiados pelo programa, que tiveram a oportunidade de expor seus produtos e presentear os representantes do governo do Estado com seus produtos.

Instituído em meados de 1998, o BPP teve sua primeira agência inaugurada em setembro daquele ano, na cidade de Presidente Prudente. De lá para cá, o programa manteve o ritmo de expansão acelerado e, atualmente, está presente em 483 municípios, com 498 agências. “Seguimos nosso trabalho baseados na meta do nosso governador: instalar ao menos uma agência do BPP em cada uma das 645 cidades do Estado até 2014”, revela Mendonça, que atua na função diretiva do BPP desde junho de 2007.

Na sequência, o diretor-executivo destacou a importância das parcerias com as prefeituras e alguns números importantes. Entre eles, a intenção de alcançar os R$ 2 bilhões nos próximos quatro anos, o baixo nível de inadimplência (que não alcança os 2%), a diminuição da informalidade entre os microempreendedores (52,1% atualmente, contra 79,5% em 2008) e o consequente crescimento no número de adesões ao Microempreendedor Individual (MEI), o destaque para os setores de comércio e serviços (48% e 44%, respectivamente) entre os empreendedores, e a paridade entre os gêneros contemplados (50,7% masculino e 49,3% feminino).

Por fim, Mendonça destacou o trabalho da Escola do Empreendedor Paulista, que compreende “a primeira política pública voltada ao microcrédito no país.”

Por sua vez, o governador salientou que “os microcréditos não estimulam o consumo, mas, sim, a geração de renda para a montagem de negócios que estimulem o empreendedorismo”. “A justiça social cria condições para as pessoas crescerem, enquanto o trabalho nos faz feliz”, acrescentou.

Assinaturas

Ao final da cerimônia, o Governo do Estado, por meio da SERT, formalizou protocolos de intenções e termos de cooperação com algumas instituições. Entre elas, SEBRAE-SP, SIMPI, ITESP, SINDIREPA-SP e o Sindicato dos Taxistas Autônomos-SP. O objetivo das ações consiste em desenvolver ações sociais integradas para fortalecer as políticas de empreendedorismo no Estado.

Notícia publicada no site da SERT

Tadeu Inácio

Banco do Povo Paulista empresta R$ 1 bilhão; evento no Palácio do Governo celebra marca

Em 14 anos de história, programa beneficiou mais de 282 mil microempreendedores do Estado

Depois de mais de 289 mil operações ao longo de 14 anos, o Banco do Povo Paulista (BPP), programa de microcrédito gerenciado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), alcançou a marca de R$ 1 bilhão emprestado neste mês. Para celebrar a marca e ratificar a importância socioeconômica do banco, que transforma o sonho de milhares de microempreendedores do Estado em realidade, será realizado um evento no Palácio dos Bandeirantes, a partir das 09h30 da próxima segunda-feira (20).

Entre outras autoridades, marcarão presença o governador Geraldo Alckmin, o vice-governador Guilherme Afif Domingos, o secretário de Estado do Emprego, Carlos Ortiz, ex-secretários da SERT no período de vigência do BPP, além de agentes de crédito de todo o Estado e diversas pessoas beneficiadas pelos empréstimos - que terão a oportunidade de expor seus produtos e contar os benefícios alcançados em função da verba concedida pelo programa, que já beneficiou mais de 282 mil microempreendedores no Estado.

“Estamos, neste mês de agosto, comemorando a marca de R$ 1 bilhão emprestado, e nossa expectativa é que esse número cresça expressivamente nos próximos anos”, afirma Antonio Mendonça, diretor-executivo do BPP. O programa de microcrédito - desenvolvido em parceria com as prefeituras locais - emprestou mais de R$ 100 milhões apenas no primeiro semestre deste ano, beneficiando mais de 20 mil microempreendedores de todo o Estado neste período. Atualmente, existem 498 agências espalhadas por 483 municípios.

O BPP não só contribuiu para o reconhecimento do potencial empreendedor de uma parte esquecida da sociedade, como vem fazendo o pequeno negócio se transformar em fonte de renda e de emprego à economia paulista.

Nos sete primeiros meses de 2012, foram concedidos mensalmente R$ 17,7 milhões em 3,4 mil operações em média. Onze agências vêm se destacando no decorrer da história. A capital paulista lidera o ranking de empréstimos e operações. Franca e Ribeirão Preto vêm em seguida.

Sobre o programa

O objetivo é promover geração de emprego e renda. Os empréstimos concedidos variam de R$ 200 a R$ 15 mil, com uma taxa de juros de 0,5% ao mês (a menor do país). A implantação do programa é feita por meio de parcerias com os municípios. O Estado participa com 90% dos recursos financeiros para a constituição do Fundo de Investimento de cada cidade, seleciona e treina os agentes de crédito, além de gerenciar e supervisionar as atividades operacionais. Por sua vez, é de responsabilidade dos municípios parceiros disponibilizarem o espaço físico, infraestrutura, recursos humanos, manutenção da unidade local e a participação financeira de 10% do Fundo Municipal.

Notícia publicada no site da SERT

Tadeu Inácio

I Conferência de Emprego e Trabalho Decente chega ao fim com documento base às políticas nacionais

Depois de quatro dias de diálogo tripartite - governo, empregadores e trabalhadores -, a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD) foi encerrada no último sábado (11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Durante o período, mais de 1250 delegados (que representavam os 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal), além de representantes da sociedade civil, estiveram presentes e buscaram consensos sobre variados temas das políticas de trabalho.

Baseado no processo de diálogo social, o encontro resultou na elaboração de um relatório que contém propostas aprovadas de forma consensual e as destacadas pelos grupos de trabalho como alternativas de redação. Agora, o documento servirá de base para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) elaborar uma proposta de política nacional de emprego e trabalho decente. Propostas divergentes serão analisadas nos fóruns tripartites.

“A ocasião foi importante para que possamos ter o trabalho decente cada vez mais forte em todo o país. É preciso que tdos os estados trabalhem focados nesta questão”, analisou o secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Ortiz.
Apesar de algumas divergências, o secretário nacional de Relações do Trabalho, Manoel Messias, salientou que “as propostas aprovadas foram analisadas pelas representações de todas as bancadas, demonstrando que é possível construir um consenso mesmo entre posições tão conflitantes.”

De acordo com o MTE, a Plenária Final, que tinha como objetivo analisar as propostas nas quais houve consenso entre trabalhadores, empregadores, governo e sociedade civil nos 12 grupos de trabalho foi suspensa após a saída da representação dos empregadores. Contudo, as propostas divergentes serão encaminhadas para os fóruns tripartites já existentes que as analisarão de forma mais aprofundada.

Tadeu Inácio

Texto publicado no site da SERT

Trabalho Decente: Ministros prestigiam abertura; discussões começam nesta quinta-feira

Carlos Ortiz, secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho(SP)
Foto: Renato Ilha (Força Sindical)

Diálogo social e fortalecimento dos atores tripartites são destacados

O secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Ortiz, esteve presente na abertura oficial da 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD), realizada no final de tarde desta última quarta-feira (08), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A bancada foi formada por representantes dos formadores do modelo tripartite: governo, empregador e trabalhador.

Entre outras autoridades, compuseram a mesa Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República (representando a presidente Dilma Rousseff); o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto; Garibaldi Alves Filho, ministro de Estado da Previdência Social; Vagner Freitas de Moraes, presidente da CUT; Robson Braga de Andrade, presidente da CNI; Luiz Cláudio Romaneli, presidente do FONSET; e Elizabeth Tinoco, diretora regional da OIT.

Em seu discurso, Brizola Neto destacou a importância do encontro, que coloca o Brasil na vanguarda da discussão sobre o trabalho decente, além de enfatizar a necessidade da construção de uma agenda. “Esse processo será de suma importância para mostrar o caminho que o nosso país deve trilhar a partir dos próximos dias. Afinal, o trabalho é a fonte propulsora e o motor do progresso”, disse.

Brizola Neto também salientou o papel econômico em todo este cenário. “Desenvolvimento econômico e justiça social. Um não existe sem o outro. A partir dessas discussões, surge um novo caminho para um novo mundo. Não haverá trabalho decente sem uma economia igualmente decente. Essa 1ª conferência representa um passo importante de afirmação àquele Brasil que desejamos: rico e definitivamente sem pobreza”, finalizou.

1º dia de discussões nas salas temáticas

Norteados por quatro eixos temáticos (Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho, Proteção Social, Trabalho e Emprego e Fortalecimento do Tripartismo e do Diálogo Social como instrumento de governabilidade democrática), a partir desta quinta-feira (09), mais de 1250 delegados se dividem em 12 grupos temáticos para discutir alguns temas inerentes às salas. São elas:

- Igualdade de oportunidades e de tratamento, especialmente para jovens, mulheres e pessoas negras;

- Negociação coletiva e políticas de valorização do salário mínimo;

- Saúde e segurança no trabalho;

- Prevenção e erradicação do trabalho infantil, do trabalho escravo e do tráfico de pessoas e migração para o trabalho;

- Informalidade e seguridade social;

- Fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social;

- Políticas macroeconômicas de crédito e investimento para a geração de mais e melhores empregos;

- Sistema público de emprego, Trabalho e Renda e educação profissional;

- Micro e pequenas empresas, empreendedorismo e educação profissional;

- Emprego rural e agricultura familiar;

- Empresas sustentáveis e cooperativas;

- Empregos verdes e desenvolvimento territorial sustentável; empreendimentos de economia solidária e inclusão produtiva de grupos vulneráveis.

Tadeu Inácio

Matéria publicada no site da SERT

Com a participação da SERT, 1ª Conferência do Trabalho Decente tem início

Foto: Renato Ilha (Força Sindical)

Objetivando constituir um amplo processo de diálogo social em todo o território nacional no que tange às políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) participa, a partir das 16h desta quarta-feira (08), da 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD), em Brasília. Os 26 estados mais o Distrito Federal estarão representados por 1,2 mil delegados, que abordarão quatro eixos temáticos em 12 salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Com o lema “Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais”, os debates representam um passo decisivo na construção de uma política nacional de emprego e trabalho como parte na estratégia de crescimento e desenvolvimento inclusivo e sustentável no país. Assim, incorporando os esforços pela erradicação da extrema pobreza até 2014.

As discussões serão norteadas por quatro eixos temáticos. São eles: Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho; Proteção Social; Trabalho e Emprego; e Fortalecimento do Tripartismo e do Diálogo Social como instrumento de governabilidade democrática.

A expectativa é buscar o equilíbrio de atuação conjunta entre as partes envolvidas. “Objetivamos trazer novos rumos às políticas de emprego, e que elas se estruturem, definitivamente, em todo o país para criarmos uma estrutura que dialogue”, afirma Sandra Pacchioni, socióloga, responsável pela área do Trabalho decente na SERT. “É preciso não apenas qualificar o trabalhador, mas criar ferramentas de monitoramento para combatermos a rotatividade”, acrescenta.

A abertura oficial contará com a presença da presidenta da República, Dilma Roussef, do ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, além de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e demais convidados.

Tadeu Inácio

Publicado no site da SERT

Caso GM: SERT participa de reunião que afasta risco demissional em SJC

“Chegamos ao final com um bom entendimento entre todas as partes envolvidas”, comemorou Ortiz

Com o objetivo de resolver o impasse entre a empresa do ramo automotivo General Motors (GM) e o seu quadro de funcionários, a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), por meio do secretário Carlos Ortiz, participou, durante todo este último sábado (04), na reunião ocorrida na sede do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), em São José dos Campos. O encontro recebeu representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da prefeitura, da empresa e do Sindicato dos Metalúrgicos local. Depois de nove horas de conversa, chegou-se ao entendimento de que, neste primeiro momento, está afastado o risco de demissão imediato na cidade.

Além de Ortiz, estiveram presentes, entre outras autoridades, o secretário nacional do Emprego (MTE), Manoel Messias de Melo, José Roberto Melo (MTE-SP), o prefeito Eduardo Cury, Luiz Moan, diretor de assuntos institucionais da GM do Brasil, e o presidente do sindicato, Antônio Ferreira (o “Macapá”). O impasse é resultado de uma queixa da empresa norteamericana, que vem reiterando há alguns dias a necessidade de ajustes em uma das oito plantas das indústrias da empresa no município e alega excedente de mão de obra.

De acordo com Moan, o problema “vem se arrastando por quatro anos junto ao sindicato”. Segundo a própria empresa, mais de R$ 3 bilhões deixaram de ser investidos nas unidades em função de desacordos junto ao sindicato. “A GM sempre se posicionou dando a entender que as demissões não eram o caminho, mas, sim, o entendimento com o sindicato e o município”, ressaltou o diretor.

“Houve uma negociação extremamente positiva. Creio que foram dadas condições para que, a partir de agora, haja um diálogo mais maduro entre as duas partes no que diz respeito às relações do trabalho”, afirmou Messias. “Valeu todo o esforço. Chegamos ao final com um bom entendimento entre todas as partes envolvidas. Isso beneficia diretamente a sociedade joseense e, obviamente, toda a economia da cidade. Trata-se de um grande ganho político”, declarou Ortiz.

As resoluções foram anunciadas pelo presidente do sindicato. Macapá informou que existia o risco de demissões a exatos 1840 funcionários (inclusive no processo de MVA – Montagem de Veículos Automotivos) e que vinha discutindo junto à empresa a manutenção da produção atual do Classic (20 por hora ou 160 ao dia). As autoridades chegaram ao consenso de que, a partir da próxima quarta-feira (08), 940 funcionários terão seus contratos suspensos (processo também conhecido como “lei off”) até o dia 30 de novembro. Eles receberão salários de maneira integral durante o período: R$ 1.163 concedidos via Estado, pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o complemento pela empresa. Abre-se também o período do Plano de Demissão Voluntária (PDV) em toda a fábrica. Depois de aprovação em Assembleia no sindicato (a ocorrer na próxima terça-feira), essa parcela de pessoal recebe 15 dias de férias e, na sequência, cursos de qualificação.

“Depois disso, no prazo de 70 dias, buscaremos novos processos de negociação junto à empresa para que ela garanta não apenas os postos de trabalho, mas para que haja novos investimentos e aumento de produção na planta da cidade. Discutiremos também as condições dos trabalhadores em regime ‘lei off’ após o dia 30 de novembro. A luta deve continuar”, discursou Macapá.

Após a decisão, Moan salientou a importância da tomada dessas questões estratégicas. “Era preciso essa flexibilização das relações trabalhistas para uma maior competividade da fábrica”, disse. O diretor afirmou o interesse por parte da companhia de encaminhar o próximo investimento da GM à cidade.

Ao final, o prefeito destacou a importância de todos os envolvidos, inclusive ao Governo do Estado, na ocasião, representado na figura do secretário de Estado.

Tadeu Inácio

Texto de minha autoria publicado no site da SERT