Depois de quatro dias de diálogo tripartite - governo, empregadores e trabalhadores -, a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD) foi encerrada no último sábado (11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Durante o período, mais de 1250 delegados (que representavam os 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal), além de representantes da sociedade civil, estiveram presentes e buscaram consensos sobre variados temas das políticas de trabalho.
Baseado no processo de diálogo social, o encontro resultou na elaboração de um relatório que contém propostas aprovadas de forma consensual e as destacadas pelos grupos de trabalho como alternativas de redação. Agora, o documento servirá de base para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) elaborar uma proposta de política nacional de emprego e trabalho decente. Propostas divergentes serão analisadas nos fóruns tripartites.
“A ocasião foi importante para que possamos ter o trabalho decente cada vez mais forte em todo o país. É preciso que tdos os estados trabalhem focados nesta questão”, analisou o secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Ortiz.
Apesar de algumas divergências, o secretário nacional de Relações do Trabalho, Manoel Messias, salientou que “as propostas aprovadas foram analisadas pelas representações de todas as bancadas, demonstrando que é possível construir um consenso mesmo entre posições tão conflitantes.”
De acordo com o MTE, a Plenária Final, que tinha como objetivo analisar as propostas nas quais houve consenso entre trabalhadores, empregadores, governo e sociedade civil nos 12 grupos de trabalho foi suspensa após a saída da representação dos empregadores. Contudo, as propostas divergentes serão encaminhadas para os fóruns tripartites já existentes que as analisarão de forma mais aprofundada.
Tadeu Inácio
Texto publicado no site da SERT
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