Caso GM: SERT participa de reunião que afasta risco demissional em SJC

“Chegamos ao final com um bom entendimento entre todas as partes envolvidas”, comemorou Ortiz

Com o objetivo de resolver o impasse entre a empresa do ramo automotivo General Motors (GM) e o seu quadro de funcionários, a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), por meio do secretário Carlos Ortiz, participou, durante todo este último sábado (04), na reunião ocorrida na sede do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), em São José dos Campos. O encontro recebeu representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da prefeitura, da empresa e do Sindicato dos Metalúrgicos local. Depois de nove horas de conversa, chegou-se ao entendimento de que, neste primeiro momento, está afastado o risco de demissão imediato na cidade.

Além de Ortiz, estiveram presentes, entre outras autoridades, o secretário nacional do Emprego (MTE), Manoel Messias de Melo, José Roberto Melo (MTE-SP), o prefeito Eduardo Cury, Luiz Moan, diretor de assuntos institucionais da GM do Brasil, e o presidente do sindicato, Antônio Ferreira (o “Macapá”). O impasse é resultado de uma queixa da empresa norteamericana, que vem reiterando há alguns dias a necessidade de ajustes em uma das oito plantas das indústrias da empresa no município e alega excedente de mão de obra.

De acordo com Moan, o problema “vem se arrastando por quatro anos junto ao sindicato”. Segundo a própria empresa, mais de R$ 3 bilhões deixaram de ser investidos nas unidades em função de desacordos junto ao sindicato. “A GM sempre se posicionou dando a entender que as demissões não eram o caminho, mas, sim, o entendimento com o sindicato e o município”, ressaltou o diretor.

“Houve uma negociação extremamente positiva. Creio que foram dadas condições para que, a partir de agora, haja um diálogo mais maduro entre as duas partes no que diz respeito às relações do trabalho”, afirmou Messias. “Valeu todo o esforço. Chegamos ao final com um bom entendimento entre todas as partes envolvidas. Isso beneficia diretamente a sociedade joseense e, obviamente, toda a economia da cidade. Trata-se de um grande ganho político”, declarou Ortiz.

As resoluções foram anunciadas pelo presidente do sindicato. Macapá informou que existia o risco de demissões a exatos 1840 funcionários (inclusive no processo de MVA – Montagem de Veículos Automotivos) e que vinha discutindo junto à empresa a manutenção da produção atual do Classic (20 por hora ou 160 ao dia). As autoridades chegaram ao consenso de que, a partir da próxima quarta-feira (08), 940 funcionários terão seus contratos suspensos (processo também conhecido como “lei off”) até o dia 30 de novembro. Eles receberão salários de maneira integral durante o período: R$ 1.163 concedidos via Estado, pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o complemento pela empresa. Abre-se também o período do Plano de Demissão Voluntária (PDV) em toda a fábrica. Depois de aprovação em Assembleia no sindicato (a ocorrer na próxima terça-feira), essa parcela de pessoal recebe 15 dias de férias e, na sequência, cursos de qualificação.

“Depois disso, no prazo de 70 dias, buscaremos novos processos de negociação junto à empresa para que ela garanta não apenas os postos de trabalho, mas para que haja novos investimentos e aumento de produção na planta da cidade. Discutiremos também as condições dos trabalhadores em regime ‘lei off’ após o dia 30 de novembro. A luta deve continuar”, discursou Macapá.

Após a decisão, Moan salientou a importância da tomada dessas questões estratégicas. “Era preciso essa flexibilização das relações trabalhistas para uma maior competividade da fábrica”, disse. O diretor afirmou o interesse por parte da companhia de encaminhar o próximo investimento da GM à cidade.

Ao final, o prefeito destacou a importância de todos os envolvidos, inclusive ao Governo do Estado, na ocasião, representado na figura do secretário de Estado.

Tadeu Inácio

Texto de minha autoria publicado no site da SERT