Trabalho Decente: Ministros prestigiam abertura; discussões começam nesta quinta-feira

Carlos Ortiz, secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho(SP)
Foto: Renato Ilha (Força Sindical)

Diálogo social e fortalecimento dos atores tripartites são destacados

O secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Ortiz, esteve presente na abertura oficial da 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD), realizada no final de tarde desta última quarta-feira (08), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A bancada foi formada por representantes dos formadores do modelo tripartite: governo, empregador e trabalhador.

Entre outras autoridades, compuseram a mesa Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República (representando a presidente Dilma Rousseff); o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto; Garibaldi Alves Filho, ministro de Estado da Previdência Social; Vagner Freitas de Moraes, presidente da CUT; Robson Braga de Andrade, presidente da CNI; Luiz Cláudio Romaneli, presidente do FONSET; e Elizabeth Tinoco, diretora regional da OIT.

Em seu discurso, Brizola Neto destacou a importância do encontro, que coloca o Brasil na vanguarda da discussão sobre o trabalho decente, além de enfatizar a necessidade da construção de uma agenda. “Esse processo será de suma importância para mostrar o caminho que o nosso país deve trilhar a partir dos próximos dias. Afinal, o trabalho é a fonte propulsora e o motor do progresso”, disse.

Brizola Neto também salientou o papel econômico em todo este cenário. “Desenvolvimento econômico e justiça social. Um não existe sem o outro. A partir dessas discussões, surge um novo caminho para um novo mundo. Não haverá trabalho decente sem uma economia igualmente decente. Essa 1ª conferência representa um passo importante de afirmação àquele Brasil que desejamos: rico e definitivamente sem pobreza”, finalizou.

1º dia de discussões nas salas temáticas

Norteados por quatro eixos temáticos (Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho, Proteção Social, Trabalho e Emprego e Fortalecimento do Tripartismo e do Diálogo Social como instrumento de governabilidade democrática), a partir desta quinta-feira (09), mais de 1250 delegados se dividem em 12 grupos temáticos para discutir alguns temas inerentes às salas. São elas:

- Igualdade de oportunidades e de tratamento, especialmente para jovens, mulheres e pessoas negras;

- Negociação coletiva e políticas de valorização do salário mínimo;

- Saúde e segurança no trabalho;

- Prevenção e erradicação do trabalho infantil, do trabalho escravo e do tráfico de pessoas e migração para o trabalho;

- Informalidade e seguridade social;

- Fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social;

- Políticas macroeconômicas de crédito e investimento para a geração de mais e melhores empregos;

- Sistema público de emprego, Trabalho e Renda e educação profissional;

- Micro e pequenas empresas, empreendedorismo e educação profissional;

- Emprego rural e agricultura familiar;

- Empresas sustentáveis e cooperativas;

- Empregos verdes e desenvolvimento territorial sustentável; empreendimentos de economia solidária e inclusão produtiva de grupos vulneráveis.

Tadeu Inácio

Matéria publicada no site da SERT